Já emprestou um DVD a um amigo? Parabéns, és um criminoso.

Enquanto o mundo online fica preocupado com o DRM (Digital Rights Management) do Zune, do iPod, do diabo a quatro, tratando adolescentes e MP3 como Arautos da Nova Era, as pessoas comuns estão sendo sujeitas a um controle muito, muito mais extremo do que podem ou não podem fazer com o conteúdo que adquirem legalmente. Se você acha um absurdo o iPod só aceitar conteúdo encriptado via iTunes, o que diria se eu contasse que ao emprestar um DVD a um amigo você está cometendo um crime?

As licenças não são novas, desde o tempo do VHS que somos brindados com essas pérolas de legalês que abusam do consumidor e extrapolam os direitos dos criadores do conteúdo.

Pegando aleatoriamente alguns DVDs em minha coleção, vejamos:

Em Cantando na Chuva, um de meus filmes preferidos, a licença diz (grifos meus):

Aviso:

Aviso: O detentor dos direitos autorais deste DVD, autorizou seu uso (incluindo sua trilha sonora) somente para exibição doméstica privada no México, América Central, América do Sul e Caribe. Todos os demais direitos são reservados.

A definição de uso doméstico exclui a exibição deste DVD em locais como clubes, igrejas, ônibus, hospitais, hotéis, plataformas petrolíferas, centros de detenção, escolas. Qualquer cópia, edição, exibição, locação, troca, contratação, empréstimo, exibição pública, difusão e/ou transmissão total e/ou parcial deste DVD é estritamente proibida e estará sujeita a ações de responsabilidade civil e criminal.

Este DVD não pode ser exportado distribuído e/ou vendido comercialmente sem licença apropriada da Warner Home Vídeo.

Outro disco aleatório, a versão de 2004 d’O Fantasma da Ópera, pega mais pesado. Não é mais aviso, é advertência.

ADVERTÊNCIA

O detentor dos direitos autorais deste DVD, autorizou seu uso (incluindo trilha sonora) somente para exibição doméstica privada no México, América Central, América do Sul e Caribe. TOdos os demais direitos são reservados.

A definição de uso doméstico exclui a exibição deste DVD em locais como clubes, igrejas, ônibus, hospitais, hotéis, plataformas petrolíferas, centros de detenção, escolas. Qualquer cópia, edição, locação, troca, contratação, empréstimo, exibição pública, difusão e/ou transmissão total e/ou parcial deste DVD é estritamente proibida e estará sujeita a ações de responsabilidade cívil e criminal. Este DVD não pode ser exportando, distribuído e/ou vendido comercialmente sem licença apropriada [nome da empresa]

Notem que a minha teoria de que ninguém lê essas licenças é corroborada pelo fato de sequer terem revisado o texto, deixando o [nome da empresa] no final da mesma.

O que descobrimos lendo esses textos?

É crime:

Emprestar um DVD
Trocar um DVD com alguém
Assistir filmes no Executivo da 1001 Rio-SP
Passar filmes para seus alunos no colégio
Ficar fazendo hora no quarto no Íbis, assistindo um DVD no micro
Assistir com outra pessoa um DVD no quarto de seu hotel então, nem pensar
Vender seus filmes para um amigo ou mesmo uma locadora

A conclusão que chego é que enquanto é chique assumir brigas públicas anti-DRM, liberdade online, etc, as gravadoras e estúdios estão literalmente nos carcando pelas costas, no mundo off-line.

A única vantagem é que agora quando você não quiser emprestar um DVD, já tem amparo legal.

Technorati : DRM, DVD, abusos, licenças

Rodrigo em 19/09/2006 às 10:22 am

Ridículo isso que as produtoras fazem.
Daqui a pouco vão falar que você não pode perder ou jogar fora um DVD por que quem achar não pagou pelo conteúdo e você está violando os direitos.

Falta criatividade e um modelo de negócio decente para as produtoras que não acham uma maneira de vender seu produto de maneira satisfatória (leia maior lucro possível).

É por isso que torrent, banca da esquina, rapidshare e sei lá mais o que, fazem sucesso.

T+

[Responder]

Marcus em 19/09/2006 às 10:39 am

A grande de diferença é que esse aviso/advertência não me impede de emprestar/vender/trocar/etc o meu DVD.
Já o DRM pode impedir isso e muito mais.

Bruna Pazinato em 19/09/2006 às 11:11 am

Rssss…. Só posso dizer uma coisa….. Xiiiiii!!! Pho-deu!!!!!

Beijosss

Glacial em 19/09/2006 às 11:37 am

Já adicionei o link no delicious pra colar quando vierem me aperriar hehehehehe. :)

Rodrigo P. Ghedin em 19/09/2006 às 12:04 pm

Ninguém assume essa briga porque ela não tem razão de ser. A partir do momento em que compro o DVD, sou o dono do produto (a mídia), e tendo sua propriedade, posso dispor dela como e quando bem entender. Isso significa que posso vender, permutar, fazer mútuo, enfim, tudo que o Código Civil me permite.

Só para ratificar o que escrevi acima, o professor de Contratos (estudo Direito), quando explicou o contrato de mútuo (empréstimo de coisa fungível), usou um filme em DVD como exemplo.

[]’s!

Aldemir Silva em 19/09/2006 às 12:18 pm

Já havia lido uma vez essa advertência… Achei tão cretina que nem dei valor.

Quando será que a industria, tanto fonográfica quanto cinematográfica, vão parar de nos chamar de bandidos?

Fico a me perguntar.

Bruno Mota em 19/09/2006 às 2:40 pm

Eu não sou advogado, mas duvido que a lei dê amparo para direitos tão vastos para os ‘detentores de conteudo’ (DdC). Eles podem ameaçar com o fogo do inferno quem infringir estas clausulas ridículas, mas duvido que ousariam processar alguem por isso, porque suas chances de ganhar são pequenas, e isto estabeleceria um precedente segundo o qual tais clausulas são espúrias. É diferente de (prex) pirataria, que está claramente tipificada com crime.

Em um plano mais geral, é obvio que os DdC estão tentando redefinir para pior o conceito de propriedade intelectual. Vejo duas vertentes nisso aí. Por um lado, alguns tentam sustentar modelos de negócio obsoletos na base do litígio e intimidação. A industria fonografica, prex, está no caminho de se tornar puramente parasítica, sem cumprir nenhum propósito útil mas controlando as porteiras entre músicos e ouvintes.

Mas a vertente mais preocupante é o esforço concentrado de grilagem de todo o conhecimento e produção cultural. Através de uma redefinição orwelliana do conceito de propriedade, a ideia é que você não vai mais poder comprar conteudo (filmes, livros), simplesmente alugar, sujeito a condições essencialmente arbitrárias. E coisas anteriormente consideradas parte do patrimonio intelectual comum da humanidade (sequencias de DNA, ideias trivias subitamente patenteáveis) também serão ‘alugaveis’.

Em breve a maior parte da mais valia embutida na produção consistirá da intangivel propriedade intelectual. A definição dos limites da p.i será muito mais importante para a humanidade do que briguinhas sobre commodities primárias, que parecem ser a única coisa que atiça os revoltados de plantão atualmente.

Lu em 19/09/2006 às 5:37 pm

Uma dúvida que sempre tenho quando bato os olhos nesse aviso: e as locadoras? Porque as cópias das locadoras também trazem a famigerada “advertência”. Todas elas são “ilegais”?!

André Kenji em 20/09/2006 às 11:24 am

A exibição de filmes nas escolas é fair use.

Tudo Mais » Não leve seu DVD a uma plataforma petrolífera em 08/05/2007 às 8:02 pm

[...] um DVD para assistir com minha filha e, dessa vez, parei para prestar atenção naquele aviso sobre pirataria que ninguém lê. A primeira conclusão, é claro, é que quase tudo o que você fizer com um DVD é pirataria. Se [...]

Neto Cury Blog » Blog Archive spam em DVD de locação - em 29/08/2007 às 6:04 am

[...] minha memória é dugarai, se você nunca leu os avisos sobre direitos autorais, compensar reler este artigo do Cardoso de setembro de [...]

BOBO DA CORTE em 14/12/2007 às 12:58 pm

AFFS q merda ate pareci q eu nun vo pega um dvd imprestadu ..
todu mundo faz isso
eu por ex comprei o dvd do sherek 3 e minha tia o piratas 3
ai nos trocamus
AFFS
mesmo q falem vcs nao assumirao ,,
e depois falam
AFFFFSASSS