Com 6 letras: país de merda que multa empresa que banca educação para seus funcionários

UPDATE: O Grande Líder esclareceu que essa história é antiga, e que hoje a legislação já não pune esse tipo de iniciativa. Que fique a lição, mesmo macacos velhos de Internet como eu podem ser vítimas de uma corrente ou um hoax, se bem produzidos. Felizmente a Internet que erra é a mesma que conserta.

Ser brasileiro às vezes é um fardo. Temos que conviver com absurdos cotidianos dignos de Kafka. No caso, que descobri lendo o excelente blog de Paulo Roberto Almeida, uma empresa que desde 1988 banca um programa que custeia a educação em todos os níveis para qualquer funcionário foi multada pela previdência em R$26.000,00. O Fiscal considerou que pagar estudo para seus funcionários é salário indireto e portanto deve ser tributado. É absolutamente revoltante ver esse tipo de situação.

A mentalidade desse fiscal e da legislação em que ele se baseou são a explicação perfeita para os problemas de nosso país. É a mente estreita, imediatista, mesquinha. É a idéia de que todo mundo vai te sacanear, ao mesmo tempo a incapacidade de achar, que por um momento que seja, um empresário tenha uma visão mais abrangente, que ele saiba que um funcionário satisfeito e com incentivos é um recurso estratégico.

O Silvino, dono da Geremia, não faz isso para ser bonzinho. Nas palavras dele:

Só dá para ser competitivo se eu tiver pessoas qualificadas trabalhando comigo. (…) O empregado pode estudar o que quiser, mesmo que seja Filosofia, que não teria qualquer aproveitamento prático na Geremia. No mínimo, ele trabalhará mais feliz.

O nome desse tipo de relação, que obviamente o fiscal não conhece, é simbiose. Algo que agride como um tapa na cara os brasileiros adestrados para a Luta de Classes.

Em qualquer país decente o Estado incentiva largamente investimentos em educação. Mesmo presidiários conseguem se formar, via estudo à distância. Educação é um recurso estratégico.

Nos anos 70 o Brasil foi definido por Edmar Bacha como Belíndia, um país misturando características da Bélgica e da Índia. Olhem de novo. Nos afastamos de Bélgica e a Índia? Bem, a Índia tem alguns prêmios Nobel e é respeitada mundialmente como centro de excelência em tecnologia.

Muito provavelmente não chegaram lá multando empresas que investiam em educação.

Abaixo o texto original da mensagem de Silvino Geremia, publicado na revista Exame:

Acabo de descobrir mais um desses absurdos que só servem para atrasar a vida das pessoas que tocam este país: investir em educação é contra a lei. Vocês não acreditam? Minha empresa, a Geremia, tem 25 anos e fabrica equipamentos para extração de petróleo, um ramo que exige tecnologia de ponta e muita pesquisa. Disputamos cada pedacinho do mercado com países fortes, como os Estados Unidos e o Canadá. cCom essa preocupação criei, em 1988, um programa que custeia a educação em todos os níveis para qualquer funcionário, seja ele um varredor ou um técnico.

Este ano um fiscal do INSS visitou a empresa e entendeu que educação é salário indireto. Exigiu o recolhimento da contribuição social sobre os valores que pagamos aos estabelecimentos de ensino freqüentados por nossos funcionários, acrescidos de juros de mora e multa pelo não recolhimento ao INSS. Tenho que pagar 26 000 reais à Previdência por promover a educação dos meus funcionários? Eu acho que não. Por isso recorri à Justiça. Não é pelo valor, é porque acho essa tributação um atentado. Estou revoltado. Vou continuar não recolhendo um centavo ao INSS, mesmo que eu seja multado 1 000 vezes.

O Estado brasileiro está falido. Mais da metade das crianças que iniciam a 1a série não conclui o ciclo básico. A Constituição diz que educação é direito do cidadão e dever do Estado. E quem é o Estado? Somos todos nós. Se a União não tem recursos e eu tenho, eu acho que devo pagar a escola dos meus funcionários. Tudo bem, não estou cobrando nada do Estado. Mas também não aceito que o Estado me penalize por fazer o que ele não faz. Se a moda pega, empresas que proporcionam cada vez mais benefícios vão recuar.

Não temos mais tempo a perder. As leis retrógradas, ultrapassadas e em total descompasso com a realidade devem ser revogadas. A legislação e a mentalidade dos nossos homens públicos devem adequar-se aos novos tempos. Por favor, deixem quem está fazendo alguma coisa trabalhar em paz. Vão cobrar de quem desvia dinheiro, de quem sonega impostos, de quem rouba a Previdência, de quem contrata mão-de-obra fria, sem registro algum.

Sou filho de família pobre, de pequenos agricultores, e não tive muito estudo. Completei o 1o grau aos 22 anos e, com dinheiro ganho no meu primeiro emprego, numa indústria de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, paguei uma escola técnica de eletromecânica. Cheguei a fazer vestibular e entrar na faculdade, mas nunca terminei o curso de Engenharia Mecânica por falta de tempo. Eu precisava fazer minha empresa crescer. Até hoje me emociono quando vejo alguém se formar. Quis fazer com meus empregados o que gostaria que tivessem feito comigo. A cada ano cresce o valor que invisto em educação porque muitos funcionários já estão chegando à Universidade.

O fiscal do INSS acredita que estou sujeito a ações judiciais. Segundo ele, algum empregado que não receba os valores para educação poderá reclamar uma equiparação salarial com o colega que recebe. Nunca, desde que existe o programa, um funcionário meu entrou na Justiça. Todos sabem que estudar é uma opção daqueles que têm vontade de crescer. E quem tem esse sonho pode realizá-lo porque a empresa oferece essa oportunidade. O empregado pode estudar o que quiser, mesmo que seja Filosofia, que não teria qualquer aproveitamento prático na Geremia. No mínimo, ele trabalhará mais feliz.

Meu sonho de consumo sempre foi uma Mercedes-Benz. Adiei sua realização várias vezes porque, como cidadão consciente do meu dever social, quis usar meu dinheiro para fazer alguma coisa pelos meus 280 empregados. Com os valores que gastei no ano passado na educação deles, eu poderia ter comprado duas Mercedes. Teria mandado dinheiro para fora do país e não estaria me incomodando com leis absurdas. Mas não consigo fazer isso. Sou um teimoso.

No momento em que o modelo de Estado que faz tudo está sendo questionado, cabe uma outra pergunta. Quem vai fazer no seu lugar? Até agora, tem sido a iniciativa privada. Não conheço, felizmente, muitas empresas que tenham recebido o tratamento que a Geremia recebeu da Previdência por fazer o que é dever do Estado. As que foram punidas preferiram se calar e, simplesmente, abandonar seus programas educacionais. Com esse alerta temo desestimular os que ainda não pagam os estudos de seus funcionários. Não é o meu objetivo. Eu, pelo menos, continuarei ousando ser empresário, a despeito de eventuais crises, e não vou parar de investir no meu patrimônio mais precioso: as pessoas. Eu sou mesmo teimoso.

*Silvino Geremia é empresário em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul

Kristopher Murata em 07/10/2006 às 1:21 pm

Absurdo isso, consequencia direta de um estado inchado de tributos.

[Responder]

Copiador Descarado em 07/10/2006 às 1:24 pm

É lamentável que as leis tenham mais furos que o Windows…

Marcus em 07/10/2006 às 1:35 pm

Concordo que é absurdo multar a empresa. Mas…

Brasileiros adestrados para a luta de classes = 99,9% do empresariado

Não adianta dar uma de avestruz e achar que a luta de classes não existe mais ou é “coisa do passado”.

Marcellus em 07/10/2006 às 1:52 pm

é realmente um absurdo…

mas como ele entrou na justica acho meio impossivel nao ganhar..

alias, eu queria conhecer esse funcionario q multou ele…

só por curiosidade mesmo…
do mesmo jeito q eu quero conhecer o fd* estadosunidense q esta falando bost* das investigacoes e q estamos acusando seus pilotos indevidamente…

CMilfont » Absurdo! em 07/10/2006 às 3:09 pm

[...] Estou completamente indignado por ler isso no blog do Cardoso. [...]

Thalis Valle em 07/10/2006 às 3:51 pm

No Brasil é assim: ou colabora ou a fiscalização pega. Ou seja, dá propina ou tá ferrado. Acontece um muitas empresas, principalmente as que arrecadam mais ou que têm bons programas sociais

Roberto Machado em 07/10/2006 às 10:16 pm

Qualquer incentivo que se dê a um funcionário no Brasil pode ser considerado como parte do salário e ser tributado. Um amigo empresário teve que pagar tributos sobre um computador e um carro da empresa que ele deixava com um funcionário para que ele usasse para fins da empresa ou pessoais. O funcinário podia levar o carro pra casa e usar fora do expediente. Usaram valores do mercado de aluguel de carro e equipamentos para fazer os cálculos e saber quanto deveria ser tributado sobre estes “benefícios”. Qualquer coisa que a entidade empresa ajude, dê, empreste corre o risco de ser integrado ao salário e consequentemente pagar tributos. Tem muita gente boa nesse Brasil, mas tem horas que parece que isso aqui é terra de ninguém e ai de quem quiser ajudar como fez o colega do caso Geremia. Mesmo assim, existem outras pessoas exatamente no mesmo barco, correndo os mesmos riscos e sendo teimosos igual.

LUcas ALves em 09/10/2006 às 8:23 am

É mais fácil para o governo lidar com pessoas analfabetas, do que com universitários.
Na faculdade muitas das nossas opniões são alteradas por estar em contato com pessoas de “diversas tribos” a universidade é um leque de opções e idéias.
Por isso que o governo não investe em educação, pois a educação valorisa o intelectual da pessoa e que para o governo isso é péssimo.
É por isso que sinto vergonha, não tenho vergonha de ser brasileiro. Por que sei que o povo brasileiro é maravilhoso o que eu tenho vergonha é desse governo nojento.

Thiago Montini em 09/10/2006 às 10:10 am

Surreal isso… parece brincadera mesmo…

Joao em 09/10/2006 às 5:28 pm

Pessoal, o fiscal está certo. É sim salário indireto. Mas o que diferencia um simples fiscal de um Juiz de direito que ira decidir sobre o caso dele? O bom senso. O fiscal deve apenas relatar o FATO, e ele está certo. O Juiz no bom senso dele vai pegar e entender que a função social do empregador lesa muito menos o estado garantindo estudo e emprego que miseros 26 mil reais na previdencia que possivelmente tambem inibiriam esse empresario de continuar investindo nesse segmento.

O fato existe e ponto final, voces tem de ficar revoltados é com o juiz se ele decidir que o empresario vai perder a ação. Fiscal nao decide nada.

Eu tenho vergonha é do ser humano mesquinho, nao do “brasilero”. O fiscal foi mesquinho e nao cumpriu sua parte de analisar o beneficio SOCIAL.

Grande Líder da Silva em 09/10/2006 às 7:05 pm

Cardoso, cheque seu fatos antes de se tornar mais um indignado virtual.

Também publiquei algo sobre o assunto.

Cardoso em 10/10/2006 às 12:50 am

Bem, então foi uma indignação cronologicamente defasada ;)

Jin em 10/10/2006 às 3:39 am

Brasil!

Vanda Sirlene em 10/10/2006 às 10:38 am

Mesmo sendo solidária com o sr.Divino - a quem enalteço o feito - é preciso ter em mente que antes de julgar quem multou precisamos questionar a LEI.
Devemos lembrar que as leis podem ser questionadas e debatidas mas enquanto estiverem em vigor devem ser cumpridas.

Vanda Sirlene em 10/10/2006 às 10:47 am

PS.Esqueci-me de colocar o nome do sr Silvino - que chamei de DIVINO - grifado. Êle é DIVINO embora seja registrado como Silvino.

Grande Líder da Silva em 10/10/2006 às 9:48 pm

O que importa é que, a longo prazo, eu sempre tenho a razão.

A Companhia » Blog Archive » Multa sobre a Geremia é coisa velha - Eleita uma das 150 melhores empresas para se blogar. em 10/10/2006 às 10:00 pm

[...] Dois anos depois uma lei veio solucionar esse absurdo legal. Isso faz oito anos e um texto com o artigo original (sem o necessário seguimento) volta a circular agora em vários blogs. [...]

JOrge Wagner em 11/10/2006 às 1:26 pm

Já que isso é passado, que tal falar da senhora que meteu um balaço no bandido e agora pode ter uma pena maior que ele? “Com 6 letras: país de merda que tem leis dúbias”.

Paulo Tagliani em 16/02/2007 às 9:45 am

Não podemos ter visão muito curta (igual à do Fiscal). As leis, no Brasil, são rigorosas e quase sempre corretas. Por isso existem leis que perduram por décadas sem qualquer modificação.
O bom senso certamente intervirá em favor do empresário beneficente, mas infelizmente nem todos os empresários tem boa intensão, certo?
Creio que todo esse blá blá blá poderia ter sido evitado com uma simples autorização judicial para ministrar estudo aos funcionários, sem ônus fiscal para a empresa. É muito fácil consegui-la. Mas deve ser solicitada, claro, ANTES de se iniciar o processo. Às vezes, falta-nos apenas algum exclarecimento, não é?
Paulo Tagliani

Líder Ainda Maior em 27/07/2007 às 10:15 pm

esse grande líder da silva se acha o bonzão… deixa de arrogância!

Cardoso em 28/07/2007 às 2:59 am

O Grande Líder é a maior mente empresarial de nosso tempo. Ele tem todo o direito de ser arrogante.

Quando digo que o brasileiro tem mais é que se fuder, ninguém acredita… | Diversos.org em 03/08/2007 às 5:38 pm

[...] Mas aparece um dono de empresa que quer ajudar na evolução de seus funcionários e banca o custo para que qualquer um, do faxineiro ao gerente , possa melhorar sua educação e vem um fiscal do INSS e multa o cara. [...]

Sérgio em 07/03/2008 às 3:56 pm

Coberto de razão o artigo. Tanto que, na verdade, o fiscal cometeu, ao meu ver, uma ilegalidade, pois a Consolidação das Leis do Trabalho diz, no art. 458, parágrafo 2, inciso II que NÃO SERÃO consideradas como salário a educação. Vale a pena conferir na lei. Um abraço galera.

modafoka em 04/07/2008 às 5:51 pm

A impunidade, violencia, corrupçao, pobreza, roubos e furtos, assassinar os outros, traficar drogas, matar, fumar maconha, cheirar coca, terrorismo, epidemias, desorganizaçao, falta de educaçao, saude precaria etc…. tudo isso faz parte da cultura brasileira. ser brasiliero é ser corrupto, violento e sem escrupulos